Decisão aponta ausência de intenção no crime; exame confirmou paternidade
A Justiça do Distrito Federal inocentou um homem acusado de engravidar uma adolescente de 13 anos, em um caso ocorrido no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina.
Segundo a decisão judicial, apesar do exame de DNA ter confirmado a paternidade, não ficou comprovada a intenção do réu em cometer o crime de estupro de vulnerável.
O caso aconteceu em abril de 2023. Na época, o homem tinha 19 anos e chegou a ser acusado formalmente pelo crime.
Na sentença, o juiz Luciano Pifano Pontes destacou que não houve elementos suficientes para caracterizar a intenção criminosa, o que resultou na absolvição.
A decisão chama atenção e pode gerar debate jurídico, especialmente sobre a interpretação da legislação em casos envolvendo menores de idade.
