Uma grave denúncia volta a colocar em xeque a qualidade da alimentação servida nas escolas públicas do Distrito Federal. Pacotes de arroz contaminado com larvas e carunchos têm sido encontrados e, segundo relatos e apurações, servidos de forma recorrente aos alunos da rede pública de ensino. O caso, que já havia sido notificado em 2024, ressurge com força total, motivando a intervenção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Irregularidades Recorrentes e Apuração do TCDF
O Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE/DF), órgão responsável pela fiscalização da merenda, foi o responsável por trazer à tona a mais recente onda de irregularidades.
- Flagrantes Alarmantes: Durante fiscalizações in loco, o CAE/DF recolheu pacotes de arroz impróprio para o consumo, infestados por carunchos e larvas, em depósitos de diversas escolas.
- Empresa com Histórico: Preocupa o fato de que uma das marcas fornecedoras envolvidas nos achados atuais já possuía um histórico de contaminações verificado em 2024.
- Outros Gêneros Afetados: As irregularidades não se limitam ao arroz; o Conselho também reportou a descoberta de larvas em pacotes de feijão-preto.
Diante da gravidade da situação, o TCDF determinou que a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) se manifeste em até dez dias para prestar esclarecimentos sobre as falhas na conservação e a contaminação do arroz. O Tribunal busca garantir que as refeições de mais de 400 mil estudantes sejam preparadas de forma segura e em conformidade com as normas sanitárias. A SEE-DF, por sua vez, afirma acompanhar as apurações e estar à disposição dos órgãos de controle.
Qualidade em xeque e Contratos Suspeitos
Além da questão da contaminação, o problema da merenda no DF envolve a suspeita de que os alunos estariam sendo alimentados com gêneros de qualidade inferior à contratada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
- Arroz de Baixa Qualidade: Laudos anteriores (junho de 2024), solicitados pelo CAE, indicaram que o arroz servido aos estudantes era dos tipos 2 e 3, enquanto o GDF, em contrato, pagava por arroz agulhinha tipo 1, de qualidade superior.
- Investigação em Múltiplas Esferas: O CAE/DF acionou, além do TCDF, o Ministério Público, a Câmara Legislativa, a Controladoria Geral e a Polícia Civil para investigar o caso.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) tem se manifestado de forma veemente, classificando como inaceitável a crise da alimentação escolar, especialmente considerando o volume de recursos destinados à merenda. O problema, segundo o sindicato, não é a falta de verba, mas sim a péssima qualidade dos itens e a possível entrega de produtos já contaminados nas escolas.
O Que Acontece Agora?
A Secretaria de Educação tem um prazo de dez dias para apresentar as devidas explicações ao TCDF. O Tribunal de Contas também alertou a pasta para que sejam aprimorados os controles de qualidade e o monitoramento dos estoques, a fim de evitar a distribuição de alimentos contaminados.
Enquanto isso, a comunidade escolar — pais, alunos e professores — permanece em alerta, cobrando medidas urgentes e eficazes para que a merenda, essencial para o desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, cumpra seu papel de oferecer nutrição segura e de qualidade. O caso levanta questionamentos profundos sobre a fiscalização dos contratos públicos e a prioridade dada à saúde e bem-estar das crianças e adolescentes da rede pública.
