Medida histórica permite que o Brasil adote ações equivalentes às sanções e sobretaxas aplicadas por outros países. Decreto é visto como marco da soberania nacional nas relações comerciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, o decreto que regulamenta a chamada Lei de Reciprocidade, em um movimento considerado histórico por especialistas, setores da economia e apoiadores do governo. A regulamentação fortalece a posição do Brasil em disputas comerciais internacionais, permitindo ao país adotar medidas equivalentes às sanções, sobretaxas ou bloqueios impostos por outras nações — com foco especial nos Estados Unidos.
O anúncio ganhou força nas redes sociais após a publicação do comunicador e ativista político Pedro Rousseff, que celebrou a decisão com entusiasmo. “Presidente Lula ACABOU DE BATER O MARTELO e ASSINOU o decreto que REGULAMENTA a Lei de Reciprocidade CONTRA agressões comerciais dos EUA ao Brasil”, escreveu Rousseff em suas redes. A publicação foi acompanhada de uma imagem simbólica: Lula com semblante firme ao lado de uma foto do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, representando o tom de enfrentamento da medida.
Na postagem, Rousseff reforçou a soberania do Brasil diante de ações externas: “Trump TEM QUE SABER que com LULA O BRASIL É SOBERANO!”, escreveu, ecoando o sentimento de parte da população que defende uma postura mais independente do país no cenário geopolítico.
O que muda com o decreto?
A Lei de Reciprocidade já fazia parte do ordenamento jurídico brasileiro, mas não havia sido regulamentada de forma prática até então. Com o decreto assinado por Lula, o Brasil ganha instrumentos legais para aplicar sanções comerciais proporcionais sempre que for alvo de medidas agressivas por parte de outras nações.
Isso inclui, por exemplo, a imposição de tarifas de importação, restrições a determinados produtos ou até bloqueios diplomáticos que afetem o setor produtivo nacional. Na prática, o Brasil poderá “revidar” com ações equivalentes, protegendo sua economia e sinalizando uma postura mais ativa no cenário internacional.
Reações
A regulamentação dividiu opiniões. Para os defensores da medida, trata-se de um passo necessário para proteger a indústria nacional e reforçar a autonomia econômica do país. Economistas ligados a setores produtivos comemoraram a possibilidade de um Brasil mais assertivo frente ao protecionismo externo.
Por outro lado, críticos argumentam que uma escalada de medidas retaliatórias pode prejudicar o comércio bilateral e aumentar a tensão com importantes parceiros comerciais.
Mesmo assim, o Palácio do Planalto mantém o tom firme. “Não se trata de atacar ninguém, mas de garantir que o Brasil não seja refém de políticas unilaterais que prejudiquem nosso desenvolvimento”, disse um interlocutor próximo ao presidente.
A assinatura do decreto marca uma nova etapa nas relações comerciais brasileiras, apontando para uma política externa que busca equilíbrio e reciprocidade nas trocas internacionais. Para o governo Lula, o Brasil não vai mais apenas reagir — vai se posicionar.
E você? Acha que o Brasil deve endurecer o jogo no comércio internacional ou buscar mais diálogo com os EUA e outros parceiros?
